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    Leandro Luiz Lucio Silva

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    Leandro Luiz Lucio Silva
    Comentário · há 13 anos

    Trabalhadores entram com ação para correção do FGTS – anos de 1999 à 2013

    Reinaldo Queiroz · há 13 anos
    Bom Dia, então o que tiramos no momento sobre o assunto é que mesmo o supremo tendo julgado inconstitucional a TR esta ainda será utilizada como forma de digamos, atualizar os valores do FGTS, isso é Brasil, gostaria de ver se fosse ao contrario se o estado estivesse "perdendo" com as compensações se teriam decisões como estas. . . Brasil muda sua cara...
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    Luana dos Santos Brandão, Advogado
    Luana dos Santos Brandão
    Comentário · há 13 anos

    Trabalhadores entram com ação para correção do FGTS – anos de 1999 à 2013

    Reinaldo Queiroz · há 13 anos
    Olá Reinaldo....achei interessantíssimo seu artigo! Irei estudar a respeito e correr com isso! Obrigado pelo conhecimento compartilhado!
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    Ana Cristine Gonçalves Ulhoa, Advogado
    Ana Cristine Gonçalves Ulhoa
    Comentário · há 13 anos

    Trabalhadores entram com ação para correção do FGTS – anos de 1999 à 2013

    Reinaldo Queiroz · há 13 anos
    Por que não divulgam as sentenças que negam tal direito, como esta:
    O juiz federal Claudio Roberto Canata, do Juizado Especial Federal de Bauru, JEF/Bauru, julgou improcedente o pedido de correção de depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço-FGTS por outro índice, que não aquele estabelecido em lei, mesmo que este último não reponha adequadamente as perdas inflacionárias. Na sentença, o juiz federal acompanhou precedentes do Supremo Tribunal Federal, cujo entendimento é que a legislação não exige, necessariamente, que a correção monetária aplicada sobre as contas fundiárias (no caso, a “Taxa Referencial – TR”) reflita a “inflação real” do período.
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    Eldo Dias de Meira, Advogado
    Eldo Dias de Meira
    Comentário · há 13 anos

    Trabalhadores entram com ação para correção do FGTS – anos de 1999 à 2013

    Reinaldo Queiroz · há 13 anos
    Muito interessante, abordagem sucinta e bem apresentada. Pelo que observei há correntes contrárias.
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